14ª CNS: a responsabilidade do controle social na voz dos conselheiros

Resumo

Introdução: O avanço da Constituição de 1988 foi a democracia, no setor saúde, essa garante o exercício da cidadania através da participação popular nos conselhos de saúde. As conferências promovem a interlocução com representantes do Estado, na expectativa de alinhar as políticas públicas em saúde aos interesses da população visando a melhoria da qualidade de vida do brasileiro.

Objetivos: Neste artigo o Observatório do Controle Social do Sistema Único de Saúde de Betim-MG relata e analisa a percepção de delegados, de diversas regiões do país, sobre as responsabilidades para a efetivação das diretrizes indicadas pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília/2011.

Metodologia ou Descrição da Experiência: As entrevistas com os delegados foram gravadas em vídeo e áudio e subsidiaram um estudo descritivo qualitativo. Utilizou-se um roteiro semi-estruturado com questões relacionadas às responsabilidades dos conselheiros de saúde, tendo cada entrevistado tempo livre para abordar o tema, sem interferência dos pesquisadores. Para análise dos dados, transcreveu-se as entrevistas e buscou-se palavras e expressões chaves, possibilitando categorizar as falas em núcleos de sentido. A partir das semelhanças nos discursos identificou-se quatro categorias: gestão; controle social; cidadania; modelo de atenção. Para fundamentar o estudo, buscou-se literatura especializada sobre o tema.

Resultados: Doze delegados foram entrevistados, sendo 83% homens. Quatro conselheiros representantes dos trabalhadores da saúde, sete representantes dos usuários do SUS e um não foi identificado. Observou-se diferentes falas abordando a responsabilização dos gestores e governantes quanto à saúde da população e a corresponsabilização entre os entes federativos na organização do SUS, considerando pontos como o financiamento e o planejamento das ações. O controle social é descrito como um trabalho que deve ser feito em conjunto, onde cada seguimento possui sua responsabilidade, sendo papel dos conselheiros o de multiplicador de conhecimento e fiscalizador de seus direitos, exercendo, assim, sua cidadania.

Conclusão ou Hipóteses: Os delegados que participaram do nosso estudo, demonstraram em seus discursos coerência e conhecimento de suas responsabilidades nesta conferência. Ficou bastante perceptível a diferenciação que se faz sobre a responsabilização que possuem e a do Estado, além da importância de uma gestão preparada para exercer sua função proporcionando uma melhora na qualidade da saúde da população brasileira.